O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Os esforços do Governo de Santa Catarina, deputados estaduais…
Tag: marco temporal
Pelo Estado 31/08: Retomada votação sobre o Marco Temporal
O Supremo retomou nesta quarta-feira, 30, o julgamento sobre o Marco Temporal, que irá definir se os indígenas teriam ou não direito somente sobre as terras que já eram tradicionalmente…
Pelo Estado 01/06: Vitória do Marco Temporal
Votado na noite da última terça-feira, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL) 490/2007, que afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos…
Pelo Estado 25/05: Marco Temporal em Brasília
Esta semana o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal (MDB), esteve em Brasília visitando alguns ministros do Superior Tribunal Federal (STF), para apresentar o posicionamento de…