O clima de tensão estava presente desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 4, na Praça Tancredo Neves, em frente ao Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento catarinense. À medida que a tarde avançou, o espaço ficou lotado de servidores estaduais, sobretudo policiais civis, insatisfeitos com os termos do projeto da Reforma da Previdência encaminhado pelo Governo do Estado. Por volta das 14h o clima esquentou com a tentativa de invasão do prédio, impedida por ação da Polícia Militar, com uso de spray de pimenta. Passado os momentos nervosos, os ânimos se acalmaram do lado de fora e, principalmente, no interior da Alesc, onde, tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 quanto o Projeto de Lei Complementar 10/2021 foram aprovados sem problemas, com mais de 30 votos favoráveis.
A maior indignação em relação à Reforma vem dos servidores da Segurança Pública, especialmente os policiais civis. A demanda da classe é a equivalência de tratamento aos policiais militares, que estão fora da Reforma por conta de lei federal, estabelecida quando da discussão da Reforma da Previdência em nível nacional. A emenda que atendia o pleito dos civis não foi acatada, reforçando a insatisfação. Outro ponto de desacordo é a taxação de 14% aos aposentados que ganham entre R$ 1.100 e R$ 6.400. A diferença é que esses não têm força de mobilização e a queixa ficou por conta de parlamentares sensíveis ao problema.
Para minimizar o impacto, o governo deve enviar Projeto de Lei (PL) que garanta aumento de remuneração, a fim de acalmar os ânimos. Mesmo com este movimento, a insatisfação é grande e ficou clara nas manifestações dos servidores ao final da sessão da Alesc. As ruas da Capital voltaram a viver clima de tensão, que só não se traduziu em atos de violência novamente por intervenção da Polícia Militar.
Seminário na Fiesc
Nesta quinta-feira (5), às 17 horas, será realizado seminário que vai debater a proposta de Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD). O encontro, que será realizado na sede Fiesc, em Florianópolis, é uma iniciativa da Comissão Especial da Reforma Administrativa, e será transmitido pelas redes sociais do deputado. Participam do evento o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar e o presidente da FCDL/SC, Ivan Roberto Tauffer, entre outros.
Soluções para o INSS
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e o Fórum Parlamentar Catarinense vão unir esforços para tentar sensibilizar o governo federal. A meta é cobrar soluções para problemas gerados com o aumento de dificuldades de atendimento pela população junto ao INSS. A decisão foi tomada em audiência pública virtual realizada na manhã desta quarta-feira (4). Presidente do colegiado, o deputado estadual Neodi Saretta (PT) relatou que as demandas apresentadas por representantes de várias entidades ligadas à questão serão encaminhadas para a bancada federal e para os ministérios do Trabalho e da Economia e para o INSS.
Mulheres
Está apto para ser votado em plenário o PL que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. Conforme o texto, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), o percentual mínimo deverá ser de 5% das vagas, restritas a contratos que envolvam 30 ou mais trabalhadoras e desde que seja atendida a qualificação profissional necessária.
Felipe Estevão
O convite feito pelo presidente estadual do PTB, deputado Kennedy Nunes para ingressar ao PTB foi aceito pelo deputado Felipe Estevão e será confirmado no encontro da sigla no próximo dia 21 com a presença do presidente nacional Roberto Jefferson. Para Felipe o PTB vai ao encontro dos valores que possui desde criança como ser contra o aborto, a ideologia de gênero, a liberação das drogas e a pedofilia. O apoio aberto do partido à candidatura do presidente Jair Bolsonaro é outro atrativo para Felipe que está muito animado e confiante.
