Em janeiro de 2021, Santa Catarina conquistou o melhor resultado na arrecadação tributária de todos os tempos. No total, R$ 3,1 bilhões entraram no caixa do estado, uma alta de 15,1% em relação ao mesmo período de 2020. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual, teve incremento de 17,2%. A projeção para este ano é similar, conforme o Sindifisco (Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina).
“A arrecadação de janeiro e fevereiro deve ser muito expressiva por conta do recolhimento adicional de ICMS previsto pelo Decreto Nº 1528”, informa Sérgio Pinetti. O decreto postergou para 10 de janeiro e 10 de fevereiro de 2022 o pagamento do ICMS relativo a combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e serviços de transporte terrestre de passageiros declarados nos meses de outubro e novembro de 2021. Com isso, inclusive, dezembro de 2021 apresentou queda de 8,5% na receita em relação ao mesmo mês de 2020. Pela expectativa do Sindifisco, para o decorrer do ano a previsão é de crescimento. “Os três primeiros meses vão sinalizar o que vai acontecer ao longo do ano, mas a expectativa é de continuidade do atual quadro e dos bons indicadores para SC. Estamos bem e temos todas as condições para continuar atraindo novos investimentos, gerando emprego e renda”, analisa Pinetti.
Os números de 2021 foram dignos de comemoração. Santa Catarina encerrou 2021 com a arrecadação total de R$ 36,2 bilhões, um crescimento de 22,3% em relação a 2020. “A economia de Santa Catarina está totalmente descolada da economia do Brasil. O Estado cresceu praticamente 10% em 2021 (PIB) e o nosso índice de desemprego está em 5,3%, descolando da nossa própria média histórica, que girava em torno de 6% e 7%. Estamos muito bem na geração de emprego, atraindo investimentos, com consumo em alta, numa posição privilegiada na comparação com o restante do País”, explica o presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antônio Farenzena.
Plano 1000
Mais de R$ 1 bilhão em recursos. Este é o montante que será distribuído entre 10 municípios catarinenses que assinaram a adesão ao Plano 1000. Em ato na Casa d’Agronômica, o governador Carlos Moisés recebeu os prefeitos e reforçou a parceria do Estado para a realização de obras estruturantes nas cidades, impactando em mais qualidade de vida para a população. Os convênios foram assinados com Blumenau, Içara, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Palhoça, Mafra, Rio do Sul, São José, Videira e Xanxerê. “ Os projetos são escolhidos e qualificados para encurtar distâncias, diminuir o sofrimento das pessoas e entregar qualidade de vida”, destaca Carlos Moisés.
Bolsa Atleta
Com a sanção do projeto que cria o Bolsa Atleta em SC, as equipes técnica e jurídica da Fesporte começam a preparar o edital de seleção dos atletas e paratletas a serem contemplados. O benefício tem investimento previsto de R$ 8,4 milhões ao ano, em bolsas que variam de R$ 350,00 a R$ 1.500,00. O projeto de lei estabelece como público prioritário os atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovarem estar matriculados e cursando o sistema educacional público ou privado de ensino fundamental, médio ou superior.
BRDE
O BRDE, tradicionalmente focado em operações de longo prazo em diversos setores, vem nos últimos dois anos inovando. A renovação visa atender à necessidade urgente de capital de giro e recursos para investimentos, assegurando a manutenção de milhares de negócios e empregos. Só em 2021, o BRDE concedeu recursos na ordem de R$ 400,5 milhões – deste montante, são R$ 138,3 milhões para micro e R$ 262,6 milhões para pequenos empresários e microempreendedores individuais. Santa Catarina conta com cerca de 500 mil micro e pequenas empresas.
Zonas eleitorais
A TRE-SC (Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) inicia no dia 2 de fevereiro o cronograma de inspeções nas Zonas Eleitorais (ZEs) para 2022. O trabalho será desenvolvido de forma virtual, a exemplo do que foi feito no ano passado, em razão das medidas de prevenção à Covid-19. A primeira inspeção será realizada na 10ª ZE de Criciúma. O cronograma deste ano segue até 14 de dezembro e abrange 19 Zonas Eleitorais do estado. O calendário poderá sofrer alterações conforme as necessidades do serviço ou por determinação da Corregedoria Regional Eleitoral.
Queda de energia
SC tem regiões com forte presença de áreas de reflorestamento de eucaliptos e pinus, os perigos e danos provocados pela vegetação na rede elétrica são motivo de alerta. A Celesc reforça os trabalhos de limpeza e poda, a fim de amenizar a situação, mas o problema segue sendo a principal causa das interrupções de energia no estado. Em 2021, 14,7% das quedas no fornecimento registradas foram motivadas por esse tipo de acidente.
