Pelo Estado 30/11: Unidos pela reconstrução do Estado

Esta semana, foi divulgado que em 2023 Santa Catarina teve somente 48 dias de sol. Ou seja, os outros mais de 280 dias, foram de chuva. Alguns de muita chuva, como nos meses de outubro e novembro, quando 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 entraram em estado de calamidade pública.

Diante dos números impactantes, na quarta-feira, 29, o Governo do Estado anunciou um segundo pacote de ações do Programa Recupera SC, desta vez para atender os produtores rurais catarinenses e as prefeituras com suporte para a recuperação da infraestrutura dos municípios.

Em um grande esforço conjunto, o Governo de Santa Catarina e os Poderes, representados pela Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público (MPSC), aportaram recursos para a realização de repasses diretos às prefeituras. Serão R$ 150 milhões investidos nessa ação.

A Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões. O governo estadual completa a conta com R$ 84 milhões.

Na infraestrutura, os recursos serão destinados à reconstrução das estruturas públicas danificadas, estradas vicinais e para a compra de equipamentos que ajudem no trabalho de recuperação.

Na agricultura catarinense, o Recupera SC – 2ª etapa investirá cerca de R$ 120 milhões. Com o aporte, o Governo irá viabilizar cerca de R$ 1,5 bilhão para as ações e em linhas de crédito para os produtores rurais.

O setor econômico mais afetado pela quantidade excessiva de chuvas e pelas enchentes foi o agronegócio. O prejuízo estimado pela Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura chega a quase R$ 3 bilhões até o momento. Para minimizar as perdas e permitir a retomada, o Governo lança e reforça cinco ações para o setor: Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC, pagamento de indenização por animais mortos nas enchentes, prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) e ampliação do Programa Terra Boa.

Produzindo energia limpa

O Governo do Estado e a Celesc Geração S.A. assinaram um protocolo de intenções, esta semana, visando realizar estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômica e jurídica sobre a exploração de potenciais hidrelétricos das barragens de contenção de cheias do Sul, em Ituporanga, Oeste em Taió e Norte, em José Boiteux. O objetivo é incrementar a capacidade de geração de energia elétrica limpa em Santa Catarina. Uma vez identificada a viabilidade dos potenciais de geração de energia, a Celesc faria as adequações necessárias e passaria a operar as barragens. Ou seja, a parceria pretende fazer do limão uma limonada, já que irão extrair energia das barragens que, pela previsão, continuarão bem cheias por algum tempo, já que não há perspectiva para que a chuva dê uma trégua ao Estado.

Fecam

Uma alteração na distribuição do salário-educação deverá provocar um corte de 176 milhões de reais aos cofres municipais de Santa Catarina a partir de 2024. A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM) vai ingressar com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido para que seja postergada a implementação da decisão de 2022, que determinou o novo cálculo a partir de 2024. O salário-educação é uma contribuição social que as empresas recolhem com base no valor total da sua folha de empregados. Os Estados e Municípios têm direito a receber parte destes valores, que são calculados com base no número de matrículas na educação básica de sua rede de ensino.

Frente Parlamentar Pelo Transporte Marítimo e Economia do Mar*

Os vereadores de Florianópolis aprovaram, por unanimidade, a criação de uma Frente Parlamentar Pelo Transporte Marítimo e Economia do Mar. A proposição foi feita pelo presidente da Casa, vereador João Cobalchini, e acatada pelos colegas.

Em sua justificativa, João argumentou que o fomento ao transporte e demais ações marítimas servirá como instrumento de discussão e aprimoramento de legislações e políticas públicas para melhorias e incentivo às atividades náuticas.

A ideia é aprofundar as discussões sobre o maior aproveitamento deste meio de transporte de cargas e de passageiros como alternativa ao modal rodoviário.

Verão 2024

A menos de um mês para o verão, Santa Catarina já está preparada para receber pessoas de todo o Brasil e do mundo. Segundo o Almanach — Sistema de Inteligência Turística de Santa Catarina —, o estado deve receber 146% a mais de turistas internacionais, se comparado a 2022, sendo os argentinos a maior parcela, seguidos de chilenos e paraguaios. Além disso, os dados apontam que haverá um aumento no fluxo aéreo de 10% comparado com o ano anterior. Ainda, o fluxo marítimo também apresenta um crescimento de 62%. Cidades de Balneário Camboriú (5 navios), Itajaí (4 navios) e Porto Belo (3 navios) terão mais embarcações previstas para 2023, e, no total, serão ofertados 370 mil leitos.

Primeira turma de médicos

A primeira turma de 25 alunos do IDOMED Jaraguá do Sul conclui o curso de medicina em dezembro deste ano. Na cidade desde o início de 2018, a instituição mantém parcerias com Policlínicas, Hospitais e com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir que os estudantes concluam a graduação com conhecimentos teóricos e experiência prática de aprendizagem.

Eleições Florianópolis

A executiva municipal do Progressistas de Florianópolis reuniu-se na noite desta terça-feira com objetivo de consolidar o projeto para as eleições municipais de 2024. Com a presença do pré-candidato à prefeitura, o ex-vereador e suplente de deputado estadual Pedrão, foi discutida a conjuntura do partido visando a construção do projeto para a cidade, além de analisar a composição da nominata de candidatos a vereador. Ficou definido que na próxima reunião, agendada para a próxima terça-feira, o PP começará a apresentar alguns nomes de pré-candidatos ao Legislativo em 2024.