O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido por uma multidão no aeroporto de Florianópolis na manhã desta terça-feira, 23, reforçando que a onda bolsonarista no Estado está mais viva que nunca. Todos os líderes peelistas de Santa Catarina fizeram questão de prestigiar o mito, que mostra-se uma máquina de produzir votos em todo o país.
Como se fosse o desfile do dia 1 de janeiro, Bolsonaro, o filho Jair Renan, o governador Jorginho Mello e outros apoiadores seguiram em carro aberto para um clube de tiros na cidade de São José, onde participaram de um almoço.
Durante o evento, ele pediu empenho aos candidatos do PL que, nestas eleições, se mantenham firmes na defesa dos ideais conservadores. E, selando seu apoio à decisão de Fabrício Oliveira, prefeito de Balneário Camboriú, posou em uma foto ao lado do candidato indicado por ele, Peter Lee Grando, e Jorginho. A imagem seria um recado para Carlos Humberto e a bancada do partido que defendiam sua pré-candidatura à majoritária na cidade. Ainda na terça-feira, Bolsonaro participou do Congresso Internacional de Missões, os Gideões, em Balneário Camboriú.
Vale destacar que parte da população ficou frustrada com o cancelamento da visita do político ao Mercado Público da Capital. Desde cedo, o local estava lotado, com centenas de pessoas à espera, mas por orientação da segurança, que temia um confronto com opositores, Bolsonaro não apareceu.
Greve dos professores
Nesta terça-feira, 23, professores das escolas estaduais de Santa Catarina entraram em greve e realizaram manifestações em algumas cidades. Eles reinvindicam, entre outras coisas, novo concurso público, a suspensão do desconto de 14% dos professores aposentados, além de mais investimentos na educação e na estrutura das escolas.
Em apoio aos profissionais, a deputada Luciane Carminatti (PT) usou a Tribuna da Alesc para afirmar que se há turmas fechadas, escola estadual sem atendimento, alunos não indo para a escola, professores angustiados, diretor não sabendo o que fazer, a culpa é do governo do Estado. Segundo ela, depois de muitas tentativas, somente ontem o secretário a chamou para a primeira reunião.
Plano Diretor suspenso
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça uma medida liminar que determina a suspensão da tramitação do Plano Diretor do município de São Francisco do Sul. Na liminar deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível, o poder legislativo municipal não deverá levar a plenário o PL com as emendas propostas e terá que suspender as audiências públicas até decisão final da ação civil pública. Em caso de condenação definitiva, a Câmara de Vereadores deverá garantir a ampla publicidade e a participação popular na análise das emendas de alteração de revisão do Plano Diretor, bem como garantir que as audiências públicas sejam realizadas com prévia e ampla divulgação.
Doação no IR
O governador Jorginho Mello (PL) iniciou uma campanha em suas redes sociais para que o contribuinte catarinense não mande dinheiro a Brasília (já que sabemos que dificilmente ele retorna) e passe a fazer contribuições aos Fundos da Infância e Adolescência e Idosos por meio do Imposto de Renda. Atitude plausível e que deixaria no Estado os recursos necessários, já que o Governo Federal é moroso no repasse de verbas aos cofres catarinenses.
Apoio do Podemos
Os pré-candidatos a vereador e lideranças do Podemos de Itajaí se reuniram na última sexta-feira, 19, para definir o posicionamento do partido e quem iriam apoiar nas eleições de outubro. O encontro teve a presença da presidente estadual do Podemos, que acumula a presidência de Itajaí, deputada estadual Paulinha.
No encontro, foram apresentadas todas as opções de pré-candidaturas majoritárias já anunciadas, mas a escolha do partido foi por Osmar Teixeira.
Membro efetivo do IAB
A advogada catarinense Vivian De Gann foi nomeada como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A admissão foi aprovada em sessão plenária do IAB em março, e comunicada pelo presidente do instituto, Sydney Limeira Sanches. A posse será em junho, no Rio de Janeiro, sede da instituição, que é a mais antiga instituição jurídica das Américas.
Vivian é advogada Especialista em Relações do Trabalho, professora universitária, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho.
Posicionamento da Arteris
A Arteris Litoral Sul esclarece que seu contrato de concessão tem vigência até 2033. Entrega em 2024 o Contorno de Florianópolis, maior obra de Infraestrutura em execução no país.
Referente à Repactuação, de acordo com a Política Pública da Portaria No 848/2023, a empresa protocolou uma proposta em dezembro de 2023 no Ministério dos Transportes, que deve analisá-la para encaminhamento à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT ) e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A empresa entende como positiva a oportunidade de repactuação para a retomada de obras acordadas e a modernização contratual, tornando-o mais equilibrado na prestação de serviço público e trazendo reflexos positivos para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico regional.
A Arteris permanece dialogando com o Poder Concedente sobre as melhores soluções viárias para as rodovias que administra em cinco estados brasileiros, o que inclui a BR-101/SC.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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