A semana inicia com mais um prefeito envolvido na Operação Mensageiros renunciando ao cargo. Luiz Carlos Tamanini (MDB), prefeito de Corupá, apresentou nesta segunda-feira, 21, sua carta de renúncia ao cargo. Agora, com ele, já são cinco os prefeitos que deixam de ter foro privilegiado e deixarão de ser julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), são eles: Marlon Neuber (PL), de Itapoá, Joares Ponticelli (PP), Tubarão, Deyvison Souza (MDB), de Pescaria Brava e Vicente Corrêa Costa (PL),de Capivari de Baixo.
No caso da cidade de Tubarão, além de Ponticelli, o vice, Caio Tokarski (União Brasil) também renunciou.
Também envolvidos e presos na mesma operação, Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva e Antônio Rodrigues, de Balneário Barra do Sul tiveram seus mandatos extintos.
No total, 16 prefeitos foram presos em um dos maiores escândalos de corrupção do Estado, que investiga o desvio de verbas públicas nas áreas de coleta de lixo e saneamento.
As investigações iniciaram há mais de um ano e, desde que as primeiras prisões foram deflagradas, ganhou o foco da mídia, que acompanha com afinco cada detalhe da operação.
O caso mais curioso até o momento é o do ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, que foi preso na terceira fase da ação e, até agora, não se encontrou um juiz na Comarca de Tubarão que estivesse “apto” a julgá-lo, já que todos se declararam “suspeitos” para assumir o caso. O motivo de tantos nãos está sendo investigado pelo Ministério Público.
Ouvidos Moucos
A juíza Janaina Cassol Machado, que mandou prender Luíz Carlos Cancellier, ex-reitor da Ufsc, por suspeita de de irregularidades nos repasses ao curso de EaD (Ensino à Distância), numa operação conhecida por Ouvidos Moucos, foi afastada do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 21. No início do mês, o Tribunal de Contas da União avaliou como “improcedente” a representação contra o ex-reitor e solicitou o arquivamento do processo. Agora, a juíza irá sofrer um processo administrativo para investigar sua conduta no caso.
Três semanas após ser preso, Luíz Carlos Cancellier tirou a própria vida.
Avanços notariais
Representantes da Diretoria da Anoreg/SC e da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial percorreram todas as regiões do Estado na última semana para conhecer mais de perto a realidade vivenciada pelos notários e registradores em diferentes municípios. As rodas de conversa buscam aprimorar ainda mais a prestação do serviço à população, que já conta com muitos avanços. Os cartórios catarinenses são pioneiros em tecnologia e interligação de sistemas. Hoje quase todos os serviços já podem ser realizados de forma on-line ou presencial, com mais agilidade e mantendo-se a segurança jurídica.
Conduziram os encontros Otávio Margarida e Eduardo Schroeder, pela Anoreg, e os magistrados Rubens Schulz e Rafael dos Anjos.
ZPE Imbituba
O Comitê Gestor de Parceria Públicos-Privadas de Santa Catarina (CGPPP-SC) aprovou a inclusão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SC), vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda. O primeiro passo será abrir um processo para receber propostas sobre como a área poderá ser utilizada. O mesmo procedimento foi utilizado para o Aeroporto de Jaguaruna, que está próximo de ter o processo de concessão lançado pelo Governo do Estado.
Economia
A primeira metade do ano foi marcada por expansão de 2,2% da atividade econômica em Santa Catarina, em comparação ao mesmo período de 2022. No Brasil, o cenário também foi positivo, com crescimento de 3,4%. De acordo com a análise do Observatório FIESC, o bom desempenho foi liderado pelo consumo das famílias, principalmente nos setores ligados à alimentação e habitação. O setor de serviços foi o que mais se beneficiou dessa dinâmica, com expansão de 11% no semestre, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. Com mais renda disponível, as famílias aumentaram a procura por serviços como os de bares e restaurantes, cuidados pessoais e atividades recreativas. Além disso, a melhoria da renda também se reflete na procura por serviços relacionados à habitação, impulsionando atividades imobiliárias ou condominiais, de reparos de artigos domésticos, entre outros.
SCGÁS
Com a implantação de 33 km no primeiro semestre do ano, Santa Catarina chegou a 1.470 km de infraestrutura de distribuição de Gás Natural no primeiro semestre de 2023. O combustível abastece mais de 24 mil consumidores, em 70 municípios catarinenses, e impulsiona cada vez mais o desenvolvimento do estado. Entre janeiro e junho, a rede de distribuição da SCGÁS chegou a duas novas cidades: Garuva e Guabiruba, que passam a contar com a eficiência energética do gás canalizado. Ainda em junho, foi assinada a Resolução Aresc n° 256, que autoriza a instalação de um Ponto de Entrada de Siderópolis e amplia em mais que o dobro a capacidade de oferta de Gás Natural na região sul do estado. Serão aproximadamente R$ 38 milhões investidos na expansão que, além de garantir mais segurança operacional, assegura também mais eficiência em toda a cadeia produtiva.
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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