A enchente que está castigando o Rio Grande do Sul deixou o sinal de alerta para Santa Catarina ainda mais forte, afinal, somos o segundo Estado com maior risco de ocorrência de desastres naturais do país! Desde o ano passado, quando algumas cidades catarinenses da região do Vale do Itajaí foram também tomadas pelas águas, o Governo do Estado vem estudando medidas e investindo pesado na prevenção de novas tragédias. Tanto que neste último final de semana, o governador Jorginho Mello (PL) já assinou a ordem de serviço para o início das obras de dragagem do Rio Itajaí-Açu, ação que prevê melhorias que visam mitigar e prevenir as cheias na região. O investimento total será de R$16,2 milhões e o serviço abrange um trecho de 8,2 quilômetros, divididos entre os rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste e, após a junção deles, o próprio Rio Itajaí-Açu.
Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) alguns projetos com esta temática também estão em tramitação. O deputado Camilo Martins (Podemos), por exemplo, apresentou um projeto, que deve servir de modelo para outros estados, para aumentar o percentual das receitas destinadas à Proteção e Defesa Civil de 0,27% para 0,5% e estabelece o repasse em forma de duodécimo, o que garante que o valor fique única e exclusivamente para investimento na prevenção e recuperação após desastres naturais. A PEC garante que 70% dos recursos reservados do orçamento, sejam aplicados diretamente em ocorrências de desastres e 30% em ações de prevenção.
Santa Catarina busca ainda um empréstimo milionário junto ao Banco Mundial para investimentos em prevenção e enfrentamento de desastres climáticos. Os recursos serão usados em obras de infraestrutura, avaliação de riscos, monitoramento e alerta de desastres e resiliência, como a construção de barragens no Alto Vale, manutenção dos atuais reservatórios, elaboração de estudos do perfil de risco das bacias hidrográficas do Estado, entre outras ações.
Rodovias estaduais
A situação precária das rodovias estaduais será tema da próxima reunião da Bancada do Oeste, prevista para esta terça-feira, 14, na Alesc. O secretário da Infraestrutura, Jerry Comper, foi convidado para apresentar aos deputados um cronograma de ações para a região. Segundo dados da Fiesc, a malha rodoviária do Oeste é subdimensionada em relação às atividades econômicas da região, elevando o custo de transporte em 40%. Além do mais, 72% de todas as rodovias catarinenses estão em situação péssima, ruim ou regular, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), bem acima da média nacional, que é de 67,5%.
Isenção
Os estados brasileiros e o Distrito Federal tomaram uma medida conjunta para acelerar a chegada de auxílio às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi acordada a dispensa da emissão de documentos fiscais para doações até o dia 30 de junho. A medida permite que veículos de carga transportando donativos possam passar mais rapidamente pelos postos fiscais de todo o país. Os itens isentos, que incluem alimentos, vestuário e eletrônicos, devem ser destinados ao governo do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil do estado, a prefeituras ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no RS.
Oportunidades e articulação para o RS
A Missão Internacional do Sistema LIDE SC/RS à América do Norte, liderada pelo seu presidente, Delton Batista, não se limitou a abrir portas para empresas gaúchas e catarinenses. A missão também se dedicou a articular investimentos para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul após as inundações que assolaram o estado. Na última semana, durante a participação na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (BCCC), Delton discutiu, ao lado de autoridades do setor privado, lideranças governamentais e organizações internacionais, sobre a recuperação do Rio Grande Sul.
Investimento milionário
A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) aprovou o seu mais recente Plano Plurianual de Negócios, que destaca os principais investimentos realizados para o avanço do gás até 2029. Nos próximos cinco anos, R$ 776,5 milhões serão destinados para a interligação de 49.119 novos consumidores, dentre indústrias, postos, residências e comércios. Neste plano, a previsão é que 195 novas indústrias adotem o energético em seus processos fabris. Santa Catarina também irá receber 19 postos de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV), e cerca de 350 comércios devem aderir ao gás canalizado. O destaque se dá para o segmento residencial, que tem investido cada vez mais nessa opção energética eficiente e limpa. A projeção é que mais de 48 mil novas residências sejam interligadas à rede de distribuição.
No ar
Mais uma vez inovando dentro do seu ecossistema, o escritório de advocacia Menezes Niebuhr acaba de lançar o seu podcast. No MNCast, os próprios advogados são os anfitriões e comandam o bate-papo, que conta com a participação de convidados especialistas de diversas áreas de atuação profissional. Os episódios serão quinzenais, sempre às terças-feiras, com debates de temas relevantes para a advocacia e a comunidade em geral. Para quem gostou da novidade, o programa poderá ser conferido pelos canais de comunicação do escritório: redes sociais, YouTube e Spotify.
Semana ENEF
A plataforma de educação financeira ACQUA, participará ativamente da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), realizada de 13 a 19 de maio pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF). Com o tema central “Proteção Financeira”, a ACQUA oferecerá gratuitamente uma série de conteúdo de alta qualidade sobre Previdência Privada, Investimentos, Finanças e Longevidade, para auxiliar a população brasileira a se preparar para o futuro e garantir a segurança financeira.
> Clique aqui para ver a coluna Pelo Estado
Produção e edição
Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
Contato: peloestado@gmail.com
