Pelo Estado 11/04: Após corte de verba, FCC lança novo portal da transparência

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) colocou no ar o novo painel que dá mais transparência ao andamento de projetos aprovados no Programa de Incentivo à Cultura (PIC). A nova ferramenta permite a pesquisa por campos, detalhando informações sobre a proposta cultural, valores captados, empresas incentivadoras e a prestação de contas.

Também é possível fazer a busca de informações por nome, proponente, ano, município, mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado).

Coincidência ou não, o novo painel saiu logo depois que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) por conta da total falta de transparência e a inexistência de qualquer canal que permitisse o controle social dos recursos públicos repassados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Uma das novidades da nova plataforma em relação à usada anteriormente é a possibilidade de consultar os valores aportados e quais as empresas incentivadoras de um projeto. Outra funcionalidade é a pesquisa no mapa. Ao preencher as informações que se deseja consultar, é possível clicar no ícone do mapa e verificar os municípios onde os projetos estão distribuídos em Santa Catarina.

É, a lição de casa foi feita!

 

Abertura de novos leitos no Meio-Oeste

O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, formalizaram a contratação de oito novos leitos de UTI no Hospital Maicé, na cidade de Caçador, no Meio-Oeste catarinense. A assinatura realizada nesta quarta-feira, 10, é mais um passo na meta de abrir 170 novas Unidades de Terapia Intensiva em todo o estado para fortalecer e ampliar a rede de atendimento da saúde pública. O Governo do Estado está correndo contra o tempo para tentar amenizar o caos na saúde provocado pela superlotação dos hospitais, em decorrência do alto número de casos de dengue, covid-19 e outras doenças. Isso também porque da porta dos hospitais para fora, os parlamentares da Alesc estão pressionando por soluções. 

Alerta Fiesc

Em ofício enviado ao vice-presidente da República e ministro de Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a Federação das Indústrias (FIESC) alerta para a situação crítica dos portos catarinenses e solicita reunião emergencial com a ANTAQ e o Ministério dos Portos para discutir soluções para a situação. No documento, o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, destaca que a grave dificuldade para embarcar e desembarcar pelos portos do estado afeta a cadeia logística e as operações de comércio exterior, não só de Santa Catarina, mas em nível nacional.

 

Corregedor-Geral do MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá, na sexta-feira (12/4), a solenidade de posse do Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt no cargo de Corregedor-Geral. A cerimônia será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 10h30. Fábio Strecker Schmitt ingressou no MPSC em 1992. Passou pelas Comarcas de Joinville, São Carlos, Capinzal, Timbó, Lages e Florianópolis. Na Administração Superior já exerceu as funções de Secretário da Corregedoria-Geral, por duas ocasiões, Secretário-Geral do Ministério Público e Assessor do Procurador-Geral de Justiça em três administrações.

 

Exportações 

No 1º trimestre do ano, Santa Catarina vendeu internacionalmente US$ 2,6 bilhões em produtos. O resultado foi impulsionado, em grande medida, pela agropecuária e pela recuperação da produção de setores importantes no estado, como o de madeira e móveis e a fabricação de motores elétricos. Segundo o diretor de Relações Internacionais da Facisc, Evaldo Niehues Junior, o crescimento das exportações para os EUA foi fator fundamental para o resultado do 1º trimestre. Segundo dados levantados e analisados pelo Centro de Inteligência e Estratégia da Facisc, Santa Catarina registrou o maior montante exportado de soja para um 1º trimestre, US$ 111,6 milhões. Ligado ao agronegócio, o estado também foi destaque no fornecimento de máquinas agrícolas e de equipamentos de avicultura para países da América do Sul.

 

Fecam em Brasília

O vice-presidente da Federação dos Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Kleber Wan-Dall esteve em Brasília nesta terça e quarta-feira, 9 e 10, para participar da mobilização nacional de prefeitos convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os gestores municipais pressionam o governo por uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamentos, que impacta diretamente as finanças municipais. Além da desoneração, estiveram também em pauta questões como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios; a ampliação da Reforma da Previdência, prevista na PEC 38/2023; as OS fora da despesa de pessoal (PLP 98/2023); e os debates em relação à regulamentação da Reforma Tributária. 

 

Programa para mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, estará em Florianópolis na próxima sexta-feira, 12, para participar do Seminário de Políticas Públicas para Mulheres que será realizado no Plenarinho da Alesc. O evento terá debates sobre os programas, ações e projetos do Ministério das Mulheres e discussão sobre a violência política de gênero, tema de grande relevância para o avanço da igualdade de gênero na representação popular e nos espaços de poder. A ministra fará a abertura do seminário, junto com a deputada Luciane Carminatti (PT), que é a Procuradora da Mulher na Alesc e a presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres de Santa Catarina, Rosaura Rodrigues. Em seguida, Cida Gonçalves apresenta as políticas e os programas do Ministério das Mulheres.