Na última quarta-feira, o governador Jorginho Mello oficializou a troca de cadeiras na secretaria do Estado. Nenhuma delas causou espanto, já que as cartas estavam todas marcadas. Carmen Zanotto, que nos últimos dias seguia uma intensa agenda com o governador, deixa a pasta da saúde, dando lugar ao seu adjunto, Diogo Demarchi Silva, que prometeu dar continuidade aos projetos já existentes. Inclusive, ainda na quarta-feira, ele marcou presença, já como secretário, na audiência pública que discutiu o uso do imóvel do Hospital Marieta Konder Bornhausen, de propriedade do Estado, cuja concessão se encerra em dezembro deste ano.
Dando continuidade às mudanças, Ricardo Guidi voltou à Câmara dos Deputados rapidamente, antes de sair para se dedicar à disputa pela prefeitura de Criciúma, dando lugar também ao seu adjunto, Guilherme Dallacosta, na Secretaria de Economia Verde.
A Secretaria de Educação segue, agora, sem a adjunta, Patrícia Lueders, assim como a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que fica sem o adjunto, Robison José Coelho.
A única saída esperada, mas que não foi concretizada, foi a do Secretário de Planejamento de Santa Catarina, Edgar Usuy, que estava sendo cogitado para compor a chapa com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD). Assim, o vereador Gabrielzinho (PL) e Maryanne Mattos (PL) continuam no páreo. Ou não, afinal, já foram tantos nomes cogitados para ocupar o cargo que é bem possível que Jorginho venha a surpreender e indicar um terceiro ou quarto nome de última hora.
Tudo é possível!
Assembleia Itinerante
O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), fez um balanço positivo da segunda edição do Programa Alesc Itinerante, realizado nesta semana em Joinville. Para o parlamentar, a iniciativa tem se mostrado importante para aproximar a Assembleia da população. Os dois dias de atividades em Joinville contaram com a presença de 38 deputados e a participação de 26 entidades. Ao todo, foram realizadas duas sessões ordinárias, nas quais foram votadas 57 proposições, entre projetos de lei, de resoluções, moções, requerimentos, entre outros.
As próximas edições do programa serão em Criciúma, Lages e Chapecó.
Aprovado com ressalvas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, em sessão nesta quarta-feira, 5, a aprovação das contas de 2023 do Governo de Santa Catarina. O Balanço Geral do Estado e o parecer prévio aprovado por unanimidade pelo TCE demonstraram que o Poder Executivo honrou seus compromissos e garantiu o equilíbrio das contas públicas ao longo do ano passado. Contudo, o relator do processo fez uma ressalva quanto ao baixo percentual aplicado no Fundo da Infância e Adolescência (FIA), somente 9,23% do montante orçado, e mais 19 recomendações.
Como resposta ao baixo investimento no FIA, o Governo do Estado informou que a gestão anterior não promoveu o lançamento de editais para o FIA em 2022, o que comprometeu a execução de projetos em 2023. Diante deste cenário, o Governo do Estado lançou ainda no ano passado editais que somam mais de R$ 40 milhões em investimentos que já estão sendo executados, além de outros que estão em processo de planejamento.
Cancelado
Após a administração municipal de São João Batista não acatar uma recomendação para anular um concurso público por uma série de supostas irregularidades, a 2ª Promotoria de Justiça ajuizou uma ação para suspender o concurso da prefeitura e o contrato da banca organizadora do mesmo. O objetivo foi evitar danos ao Município e aos candidatos às vagas até o ajuizamento e o julgamento de uma ação civil pública para anular definitivamente o concurso. Para o MPSC, o município teria contratado a empresa de forma ilegal, sem licitação, e não questionou a reputação ética e profissional da instituição. A falta de capacidade técnica da empresa teria sido demonstrada por diversas ocorrências durante a aplicação das provas, o que indicaria a impossibilidade de manutenção do contrato administrativo e a reaplicação das provas, agendada para 9 de junho.
Futuro do Agronegócio
“O Futuro do Agronegócio: Cenário Macroeconômico e Perspectivas de mercado” é o tema da palestra que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promove nesta sexta-feira, 7, em Florianópolis, durante o Seminário Estadual de Líderes Rurais. O evento reunirá os presidentes dos Sindicatos Rurais do estado e será coordenado pelo presidente da federação, José Zeferino Pedrozo. Após o seminário, haverá assembleia geral ordinária da Faesc. A pauta contempla apresentação, discussão e votação do relatório anual de atividades do exercício 2023 e prestação de contas, juntamente com o parecer fiscal; seguido por aprovação do Balanço Patrimonial do Exercício de 2023 e assuntos gerais.
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