Há mais de década sem programa habitacional e com déficit de mais de 206 mil moradias, o governo finalmente vai conseguir alocar R$ 70 milhões previstos em orçamento para construção de casas para pessoas vulneráveis em áreas de risco. O estímulo à moradia decente é fundamental em qualquer lugar, mais ainda em Santa Catarina, Estado com recorrência de eventos climáticos e desastres naturais.
Está bem ajustado, portanto, o foco do programa SC + Moradia aprovado pela Assembleia Legislativa com emendas que devem ser sancionadas pelo governador Carlos Moisés (Republicanos). As alterações feitas pelos deputados atendem pedido das prefeituras e tornam viável a construção de moradias para famílias desfavorecidas que não tem imóvel próprio e a substituição de estruturas destruídas ou interditadas em função de desastres naturais ou construídas em áreas de risco.
Além de famílias que vivem em situação de pobreza, o programa prioriza os municípios com menores índices de desenvolvimento humano (IDH). São 61 entre os 295.
Os imóveis com área mínima de 45 metros quadrados (dois quartos, banheiro, sala e cozinha) serão entregues em concessão de uso, por 10 anos prorrogáveis por mais 10 e, no caso de imóveis destruídos por desastres naturais, serão doados aos beneficiários. Onde forem implantados, o município deverá garantir acesso a equipamentos públicos de segurança, educação, lazer e transportes. Para isso, a prefeitura receberá R$ 70 mil por unidade, mas se não utilizar o recurso terá de devolvê-lo ao governo. A principal emenda proposta pela deputada Marlene Fengler (PSD) fixa prazo de um ano após a entrega dos imóveis para os municípios dotarem o local de pavimentação e sinalização de acesso.
Congresso da Fecam
Depois de três anos, volta a ser presencial o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina. Será de 9 a 11 de agosto, na Arena Petry, em São José. O lançamento do evento ocorreu na noite de quarta, na Sala de Prefeitos da Alesc. De acordo com o presidente do Comac-SC e prefeito de Agrolândia, José Constante, “este é o maior e mais importante evento municipalista” e pela primeira vez, reúne além dos prefeitos, técnicos das associações municipais e consórcios sob o tema governança para sustentabilidade. A equipe da Fecam, aponta a diretora executiva Sisi Blind, está entusiasmada e pronta para realizar um evento em que as pessoas voltem pra casa com disposição para melhorar o mundo. O Comac-SC terá painéis com os candidatos ao governo e à Presidência da República em formato híbrido (presencial ou remoto). A todos será entregue documento com a proposta do municipalismo catarinense para o desenvolvimento sustentável.
Convenção PP
Pré-candidato Esperidião Amin (PP) tem conversado muito com o também pré-candidato Jorginho Mello (PL), mas também com PSDB e PTB. A convenção dos progressistas será no sábado, 23, das 9h às 12h, na Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis.
No jogo
O senador Dário Berger (PSB) segue dialogando com intenção de liderar a Frente Democrática, formada por oito partidos de centro esquerda. Como PT, Solidariedade e PDT tiveram de adiar o anúncio da chapa prometido para a última quarta-feira, é de se supor que a movimentação de Berger em Brasília surtiu efeito. Ele continua no jogo. A convenção do PSB deve ficar para o início de agosto.
Quase lá
No MDB quase pacificado, os dois lados estão confiantes. Antídio Lunelli em manter a proposta de chapa própria e os deputados apostando que tem apoio dos prefeitos e vices para apoiar Carlos Moisés (Republicanos), pré-candidato à reeleição para governador, emplacando Udo Döhler de vice e Celso Maldaner ao Senado.
Algoritmo dos políticos
O cérebro humano é imbatível, mas o dos políticos em tempos pré-eleitorais deixa o mais elaborado algoritmo no chinelo. Milhares de probabilidades são traçadas sobre as hipóteses de nomes, partidos e locais. O critério de representação regional costuma levar em conta até os candidatos das siglas concorrentes. É até bonito quando começam as convenções municipais e o desenho das chapas majoritárias e proporcionais aparece tornando mais nítida a lógica da disputa.
Produção e edição ADI/SC jornalista Adriana Baldissarelli (MTb 6153) com colaboração de Cláudia Carpes. Contato peloestado@gmail.com
