Governador segura o preço do diesel em SC
Nesta quinta-feira, 24, os secretários estaduais de Fazenda aprovaram por unanimidade as novas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e a prorrogação, por 90 dias, da tributação sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Foi estabelecido um teto de R$ 1,0060 por litro. As decisões já haviam sido tomadas no Fórum de Governadores, nesta semana, e foram confirmadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida tem o objetivo claro de reduzir o valor final na bomba e encerrar a escala de aumento de preços que só prejudicam a economia e a população. A decisão, no entanto, não ganhou respaldo em Santa Catarina. Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, o governador Carlos Moisés optou por fixar a cobrança em R$ 0,55 por litro durante um ano, valor que já é aplicado desde outubro. “Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável”, afirmou o governador Carlos Moisés. “Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo está congelado em R$ 4,62 no Estado. Isso quer dizer que, a cada litro abastecido, R$ 0,55 corresponde ao imposto estadual. Se fôssemos seguir a decisão dos outros Estados, teríamos que aumentar o preço, já que o valor foi fixado em R$ 1,0060 por litro”, reforçou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. O congelamento da base de cálculo para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha foi prorrogado até 30 de junho de 2022. No caso da gasolina, Santa Catarina já havia fixado o preço médio de R$ 5,77 em outubro do ano passado. O Estado pratica uma das menores alíquotas do país, de 25%. Isso significa que é arrecadado R$ 1,44 por litro abastecido. Com a decisão de Moisés, o custo do diesel segue sem alteração em Santa Catarina, impedindo novo golpe duro sobre as empresas e a economia no estado e, sobretudo, o aumento do custo de vida dos catarinenses.
Moradia
A medida provisória (MP) que institui o Programa SC Mais Moradia, voltado à construção de moradias para pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa. A medida foi editada pelo Poder Executivo no último dia 16. Conforme a exposição de motivos da MP 252/2022, assinada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, e pelo secretário-chefe da Defesa Civil do Estado, David Busarello, o objetivo é reduzir o déficit habitacional no estado, que atinge mais de 200 mil famílias nos 295 municípios catarinenses.
Quarta dose (1)
Está autorizada a aplicação da segunda dose de reforço nos idosos com 80 anos ou mais pela Secretaria da Saúde do de SC, a chamada “quarta dose”. A recomendação do Ministério da Saúde foi aprovada àqueles que tomaram a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais e são idosos com 80 anos ou mais. Neste mês de março, a equipe da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) se reuniu com as Regionais de Saúde para as orientações do início da aplicação desta segunda dose de reforço. Ela deverá ser realizada com as vacinas Pfizer, Janssen ou AstraZeneca, independentemente da dose utilizada anteriormente.
Quarta dose (2)
De acordo com o Ministério da Saúde, estudos apontam a diminuição da efetividade das vacinas neste público, a partir de 3 a 4 meses depois da aplicação. A cobertura vacinal com a primeira dose de reforço no estado de Santa Catarina ainda é baixa. Levando em consideração todos os adultos com 18 anos ou mais, a cobertura está em 38,4%; na população acima de 60 anos, em 73,49%; e, nos idosos com 80 anos ou mais, público que deve tomar a segunda dose de reforço neste momento, a cobertura da primeira dose de reforço está em 75%, também abaixo do recomendado que é de, pelo menos, 85%.
Quarta dose (3)
Estudos recentes desenvolvidos em Israel demonstraram que, após a aplicação de uma segunda dose de reforço, houve aumento de cinco vezes nos títulos de anticorpos após uma semana. É importante, portanto, que idosos fiquem atentos ao calendário vacinal e se vacinem após o intervalo entre a última dose e a do reforço. Atualmente, em SC, mais de 111 mil de idosos com 80 anos ou mais já tomaram a primeira dose de reforço. As cidades que mais vacinaram essa faixa etária (por população estimada) são: Macieira, Vargem Bonita, Arvoredo, Santiago do Sul, Antônio Carlos, Marema, Princesa, Erval Velho, Rancho Queimado, Xavantina e Chapadão do Lageado.
Cerais de inverno
O Alto Vale do Itajaí se tornou uma referência na produção de cereais de inverno e o case de sucesso deve ser replicado em outras regiões de Santa Catarina. Em seu primeiro ano de execução, o Projeto de Incentivo ao Plantio de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos mudou a realidade de produtores e agroindústrias em Rio do Sul. A parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil) e Pamplona Alimentos resultou em uma movimentação financeira de R$ 50 milhões, além da redução na dependência de milho e do aumento na renda de quem produz. As informações foram apresentadas pelo secretário Altair Silva durante reunião da Câmara de Desenvolvimento da Agroindústria da Fiesc nesta quinta-feira, 24.
