Durante a última edição do programa Alesc Itinerante, realizada na cidade de Chapecó, a Bancada do Oeste cobrou avanço na recuperação das rodovias estaduais e na ampliação da instalação da rede trifásica na região.
A reunião, que abriu a sessão regionalizada, trouxe para discussão estes temas durante debate aberto ao público. A coordenadora da bancada, Luciane Carminatti (PT), avaliou como positiva as apresentações de resultados e o panorama para os próximos meses.
No ano passado, o investimento passou de R$ 1 bilhão, recorde para Santa Catarina. Este ano, até agora, já está em R$ 904 milhões, com expectativa de passar a marca do ano anterior.
Segundo o superintendente do Dnit, Alysson Rodrigo de Andrade, para a região Oeste estão em recuperação as BRs 480, 153, 282 e 158. Nessas rodovias, o pavimento está em processo de reciclagem, garantindo melhoria na qualidade da obra.
Em relação a BR-163, especificamente, importante via para o agronegócio da região, o Dnit vem realizando diversas intervenções com o objetivo de melhorar o tráfego dos cerca de cinco mil usuários que transitam por ali diariamente. Serão investidos, ao todo, R$ 316 milhões para a pavimentação e adequação de capacidade em diversos pontos do segmento. No momento, estão sendo executadas as obras de ampliação da capacidade de tráfego entre o km 78,62 e o km 122,48, além de construir os acessos ao Porto Internacional de Cargas de Dionísio Cerqueira, entre o km 0 e o km 3,6. Há, ainda, a construção de uma Obra de Arte Especial (OAE) no município de Guaraciaba.
A previsão de conclusão do empreendimento é julho de 2025 e já foram entregues 45,72 km de pavimento rígido; 45,44 km de drenagem; 46,26 km de OAC; 45,44 km de sinalização horizontal; e 8 contenções.
Na parte projetos futuros, foi apresentada na reunião a duplicação da BR-282 entre Lages e São Miguel do Oeste, além da construção da BR-163 para ter mais uma ligação entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, apresentou a situação das obras nas regionais do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste. No Meio Oeste, a obra mais avançada é a SC-150 entre Capinzal e Piratuba com 55% de obra já concluída. Enquanto isso, a SC-452 entre Frei Rogério e Fraiburgo está com apenas 4%.
Na região Oeste, a situação é mais crítica com praticamente todas as obras ainda em estágios iniciais. O trecho mais avançado é da SC-283 entre Arabutã e Concórdia com 38%. Em compensação, a mesma rodovia, no trecho Arvoredo e Seara está com 1%.
O Extremo Oeste tem boas notícias com a SC-160 entre Pinhalzinho e Serra Alta, que já está com 71% da obra concluída. Na contramão está a SC-305 entre São Lourenço e Campo Erê, com apenas 16%.
A última pauta da Bancada do Oeste foi a energia trifásica. O diretor de Distribuição da Celesc, Claudio Varella, falou dos 500 quilômetros já concluídos em todo o Estado e a intenção de expandir a rede por mais 500 quilômetros.
A próxima reunião da Bancada do Oeste já está marcada para o dia 3 de dezembro.
Cobrando explicações
O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) convidará formalmente o ex-presidente do CIASC, Moisés Diersmann, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick de Souza Junior, a prestarem esclarecimentos sobre as recentes denúncias envolvendo parcerias firmadas sem licitação pelo órgão. O pedido, encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa, tem como objetivo trazer transparência aos processos que envolvem contratos bilionários e a falta de licitação nas diversas parcerias. A principal preocupação de Cadorin é verificar se existem indícios de favorecimento a empresas com vínculos próximos ao governo estadual.
Representante
O prefeito eleito de Criciúma, Vaguinho Espíndola (PSD), anunciou a indicação do auditor fiscal municipal Felipe Tavares para representar os municípios do Sul do Brasil no Comitê Gestor que atuará na transição da Reforma Tributária. O Comitê Gestor, que será formado por representantes dos estados e municípios, terá papel fundamental na implantação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS a partir de 2026.
Entre as 14 vagas destinadas aos municípios, Tavares foi defendido como representante da região Sul – abrangendo os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – com forte aceitação por parte dos líderes presentes e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Mudanças no Universidade Gratuita
O governo de Santa Catarina apresentou um projeto de lei para modificar o programa Universidade Gratuita. Entre as mudanças propostas está a criação de bolsas parciais, que podem beneficiar mais estudantes. A novidade foi enviada à Assembleia Legislativa (Alesc) e já começou a tramitar. A proposta deverá ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas, antes que a Casa entre em recesso.
A nova proposta permitirá que as instituições de ensino ofereçam, em vez de uma bolsa integral, duas bolsas parciais de 50%. A medida vale para cada quatro vagas subsidiadas pelo Estado, com a contrapartida das universidades.
Descarbonização
A SCGÁS segue ampliando suas ações voltadas à sustentabilidade, promovendo o plantio de mudas nativas em diversas cidades de Santa Catarina. A iniciativa, alinhada ao Programa de Gestão Ambiental da companhia, busca neutralizar parcialmente as emissões de gases de efeito estufa, recuperar áreas degradadas e fomentar práticas de educação ambiental em comunidades locais. Desde 2019, a ação já resultou no plantio de 11.660 mudas da Mata Atlântica em cidades como Florianópolis, Lages, Forquilhinha, Laguna e Jaguaruna. Os projetos contam com parcerias importantes, nas quais as prefeituras cedem os espaços para o reflorestamento e se comprometem com a conservação das áreas no longo prazo.
Economia
O bom desempenho da economia catarinense neste ano de 2024 tem gerado otimismo e mais disposição para investir entre os empresários catarinenses. Segundo dados preliminares do Banco Central (IBCR), a economia de Santa Catarina cresceu 4,5% entre janeiro e setembro de 2024, ante alta de 3% da média brasileira. O aquecimento da atividade econômica no Estado é resultado da elevação da produção industrial (+6,8%), das vendas do comércio (+7,5%) bem como do volume de prestação de serviços (+5,8%) ao longo do ano (IBGE).
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