O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD) mal saiu da prisão e já corre o risco de voltar novamente. Isto porque o Ministério Público de Santa Catarina entendeu que o Clésio não cumpriu com as determinações estipuladas para que ele se mantivesse em liberdade após 19 dias encarcerado. Entre as restrições estavam não voltar à prefeitura ou qualquer outro órgão municipal, não participar de atos públicos, não ter contato com os outros investigados na Operação Caronte ou com testemunhas do processo.
Contudo, em sua saída da prisão, Salvaro acabou sendo recepcionado por uma multidão que o acompanhou pela principal avenida de Criciúma, demonstrando seu apoio. Só que, no meio da multidão, estava um dos investigados da Caronte e uma das testemunhas.
Quem irá decidir sobre a revogação da liberdade de Clesio é a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, a mesma que votou pela sua permanência na prisão.
É, o cenário não é dos melhores para Salvaro, embora ele não pudesse ter o menor controle sobre a multidão que o esperava. Falta de bom senso, no mínimo, mas claramente não houve má fé.
Uma nova prisão de Salvaro complicaria, significativamente, o andamento da campanha de seu candidato, Vagner Espíndola (PSD), que está em uma disputa acirrada com Ricardo Guidi (PL) pela prefeitura do município. Mesmo com a prisão de seu principal apoiador, Vaguinho seguiu até poucas semanas na liderança, sendo ultrapassado por Guidi somente na última pesquisa divulgada. Mas os números continuam bem próximos.
Em Criciúma, o nome do próximo prefeito só será, realmente, definido, no próximo dia 6.
Polêmica em Sombrio
Um assunto começou a se espalhar nos bastidores da política de Sombrio já na semana passada, poderá levar a ruptura política entre Peri e o ex-prefeito de Sombrio, José Antônio Tiscoski da Silva, o Professor Jusa (PP).
Isto porque, Peri apresentou um certificado de conclusão do ensino médio comprado e que tem a assinatura de Jusa, que era diretor do Colégio Catulo da Paixão Cearense, à época, Contudo, Jusa garante que não assinou nada, que tanto certificado quanto assinatura são falsas.
Peri admitiu que o certificado foi comprado e, em suas redes, justificou sua ação pelo “desejo de abreviar o caminho”, em um contexto de pobreza e falta de oportunidades.
Peri pediu desculpas à sua chapa e aos cidadãos de Sombrio, mas sua declaração gera mais dúvidas do que respostas, já que, agora, a recente conclusão de sua graduação, obtida após a fraude, também está sendo questionada..
Microcrédito
Gaúchos, catarinenses e paranaenses buscaram mais crédito para investir em negócios de micro ou pequeno porte entre janeiro e junho de 2024. Levantamento da Associação das Instituições de Microcrédito e Microfinanças da Região Sul do Brasil (AMCRED-Sul) mostra que foram liberados R$ 297,7 milhões em microcrédito empreendedor nos seis primeiros meses do ano. O valor é 34% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado – R$ 222 milhões. No total, 47.202 operações de crédito foram concluídas pelas quinze organizações que formam a Associação no período.
Código eleitoral
Para garantir que o brasileiro tenha seu direito ao voto respeitado, a lei brasileira, por meio do Código Eleitoral, garante que cinco dias antes do pleito e 48 horas depois, nenhum cidadão poderá ser detido. A exceção são os casos de flagrante, detenção por conta de sentença condenatória por crime inafiançável e pelo desrespeito a salvo-conduto.
Ou seja, desta terça-feira, 1, até 8 de outubro, ninguém poderá ser preso no país. Essa prerrogativa, para o brasileiro, é um perigo!
Aquisição de alimentos
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, divulgou o balanço do segundo mês de compras do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em setembro foram R$ 2.099.678,72 em aquisição de itens da agricultura familiar e entrega na rede socioassistencial dos 130 municípios habilitados.
O edital do PAA em Santa Catarina prevê a possibilidade de compra de 162 produtos. Entre os itens estão frutas, verduras, panificados, peixes, mel, entre outros. Cada agricultor pode vender até R$ 15 mil pelo programa e precisa fazer a entrega diretamente nos equipamentos cadastrados pelas prefeituras.
Lei Orçamentária
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda é voltada ao equilíbrio das contas públicas e prevê mais investimentos em Saúde, Infraestrutura e Segurança. A Educação terá a maior fatia do orçamento na história de SC, enquanto a Defesa Civil contará com orçamento inédito. As projeções indicam que a Receita Total do Estado para 2025 deve girar em torno de R$ 52,6 bilhões. Os mesmos R$ 52,6 bilhões devem ser alocados nas despesas do Poder Executivo ao longo do ano. A expectativa, concretizados os números, é de crescimento de 9,5% nas receitas estaduais em 2025 na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
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PE_02.10.2024
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Por Celina Sales para APJ/SC e ADI/SC
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