Pelo Estado 01/03: Alesc recebe evento da Frenlogi

Um encontro realizado nesta quinta-feira, 29, no auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), reuniu deputados estaduais, federais, ministros, representantes de  empresas e autoridades para discutir soluções para o setor de logística e infraestrutura do Estado. O 1º Encontro Regional Sul do Brasil foi organizado pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), em parceria com a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).

A abertura do evento contou com discursos bem alinhados do presidente da Fiesc, Mário Cezar de Aguiar, o Secretário de Portos e Aeroportos de Santa Catarina, José Roberto Martins, o deputado federal Pedro Uczai (PT) e o deputado Mauro de Nadal (MDB). 

Todos foram unânimes em afirmar que a situação das rodovias do estado está crítica e que precisa de mais atenção por parte do governo federal. Eles também fizeram questão de enaltecer a produção expressiva e a contribuição econômica de Santa Catarina para todo o país.

O secretário José Roberto Martins, que representou o governador Jorginho Mello (PL) no encontro, afirmou que o governo estadual tem projetos para a malha viária e infraestrutura, contudo, é preciso que haja um alinhamento entre os governos. Ele destacou o recorde registrado no movimento de cargas nos portos do Estado, falou sobre o crescimento de portos e aeroportos e da produção catarinense. Exemplificou, como mostra da importância que o setor tem para o estado, o investimento nos aeroportos – dos 16 aeroportos, 12 estão recebendo verba do governo estadual – e os R$ 42 milhões que serão investidos em ferrovias este ano. Martins encerrou sua fala pedindo mais agendas em Brasília para que possam tratar sobre o tema, porque mais que posicionamento político, Santa Catarina tem grande importância produtiva para o país. 

Enfim, PT, PL e MDB enviando a mesma mensagem. Quem diria!

 

Previamente cassado

O vereador Maikon Costa (PL), que acumula em seu histórico na Câmara Municipal uma série de acusações, tem como certa a cassação de seu mandato na próxima segunda-feira, 5.

Devido ao seu relacionamento nada amigável com os colegas de Casa, até esta quinta-feira, já contabiliza 17 votos contra sua permanência, entre eles os dos vereadores  João Cobalchini (MDB), Katumi (PSD), Gui Pereira (Podemos), Maryanne Mattos (PL), Diácono Ricardo (PSD), Pri Fernandes (Podemos), Adrianinho (Republicanos), Bericó (União Brasil), Claudinei Marques (Republicanos), Dalmo Menezes (PSD), Dinho Gemada (União Brasil), Jeferson Backer (PSDB), Gabrielzinho (PL), Mamá (União Brasil), João Luiz da Bega (PSC) e Carla Ayres (PT).

Somente Cíntia Mendonça (Psol), Afrânio Boppre (PSol), Tânia Ramos (PSol), Manu Vieira (Novo) e Renato da Farmácia (PSDB) votam a favor de Maikon.

Aprovado

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei de autoria da Mesa da Alesc que torna permanente o Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense no ano passado para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. A proposta terá sua Redação Final votada antes de seguir para sanção do governador.

Conforme o texto aprovado, o Integra, que será denominado Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas, passa a ter caráter permanente. Atuará como um órgão fiscalizador, vinculado à Alesc, com a finalidade de discutir políticas públicas de aprimoramento da segurança nas escolas.

 

Finalista

A Celesc é uma das cinco finalistas da edição de 2024 do Prêmio Aneel Ouvidoria na categoria de distribuidoras de Grande Porte, que atendem a mais de 1 milhão de unidades consumidoras. É a primeira vez que a Companhia chega a esta etapa da premiação.

O prêmio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é destinado às distribuidoras que possuam os melhores desempenhos de tratamento das reclamações registradas pelos consumidores junto à agência. Entre os critérios avaliados para a premiação estão o tempo de tratamento das reclamações pelas distribuidoras, a procedência das reclamações, a clareza das informações prestadas e a tempestividade das respostas.

 

Posse no MPSC

Tomam posse nesta sexta-feira, 1, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2024/2026. Serão empossados os Procuradores de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz, Marcelo Truppel Coutinho, Durval da Silva Amorim, Eliana Volcato Nunes, Ary Capella Neto, Paulo Antonio Locatelli, Leonardo Henrique Marques Lehmann, Cristiane Rosália Maestri Böell, Carlos Henrique Fernandes, Rui Carlos Kolb Schiefler e Gercino Gerson Gomes Neto. Além dos membros eleitos, o Órgão Especial é composto pelos 11 Procuradores de Justiça mais antigos no grau, pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, que é o presidente, e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Fábio Strecker Schmitt. 

 

Incentivo

O Governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), lançou ontem um edital de chamada pública de incentivo à propriedade intelectual, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A iniciativa é inédita no estado e destinará um valor global de até R$1.050.000,00 para os projetos selecionados que visem pedido de patente, proteção de desenho industrial e registro de programa de computador. Cada proposta aprovada receberá até R$ 35.000 e que o edital buscará atender às necessidades das seis mesorregiões do estado.

 

Cinemóvel

Espaços públicos de 36 municípios das diferentes regiões do estado vão receber um projeto cultural de democratização do acesso à cultura e valorização da produção audiovisual local. O Cinemóvel Solar – Mostra de Cinema Itinerante é gratuito, aberto ao público e pega a estrada no dia 5 de março. Por mais de dois meses, um caminhão especialmente adaptado vai estacionar em praças e outros locais de fácil acesso e promover sessões de cinema com filmes brasileiros – entre eles sucessos como O Menino e o Mundo, O Porteiro, O auto da Boa Mentira e Nas ondas da Fé – e curtas e média metragens produzidos em Santa Catarina. A primeira parada será em Guarujá do Sul, no Oeste catarinense, passando por Palmitos, Coronel Freitas, Bom Jesus, Arabutã e Lebon Régis. Depois, o caminhão segue viagem para a Serra e as outras mesorregiões catarinenses.