Pelo Estado 12/12: Quem fica com o Porto de Itajaí?

Com a internação do presidente Lula (PT) e suspensão de algumas de suas atividades, também ficou em “stand by” a decisão sobre a federalização ou não do Porto de Itajaí.

O contrato vencerá no final do mês e não se tem ainda uma decisão sobre sua renovação ou não.

Nesta quinta-feira, 12, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho estará em Santa Catarina para inauguração das obras do aeroporto de Joinville e, certamente, tocará neste assunto durante as agendas no Estado.

Esta semana, inclusive, o governador Jorginho Mello (PL) manifestou-se em vídeo e fez um apelo para manter a gestão municipal do Porto. O que ele e as entidades empresariais e trabalhadores portuários temem é que as decisões sobre o Porto fiquem somente nas mãos de Brasília, ou do Porto de Santos, caso este venha a administrá-lo.

Por lei, o porto não pode mais ser gerido por uma autarquia, como é hoje. A Superintendência do Porto de itajaí precisa ser transformada em uma empresa pública e o projeto de lei que faz essa alteração ainda tramita na Câmara de Vereadores.

Lembrando que o Porto de Itajaí é o único porto público municipalizado do Brasil.

Mas há quem associe essa troca de gestão a vitória de Robison Coelho (PL) para a prefeitura do município. Parece que a polarização está tirando o bom senso das pessoas. Aliás, não parece, isto é uma certeza, pelo menos para alguns!

Projetos aprovados

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), divulgou nesta quarta-feira, 11, os projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina. Ao todo, são cerca de R$ 42 milhões em investimentos. Nos dois editais foram contempladas 85 propostas da sociedade civil e 63 propostas de órgãos governamentais que abrangem diversas áreas, como educação, cultura, esporte, entre outras.

Integração

Nos dias 11 e 12 o Instituto de Metrologia de Santa Catarina, o Imetro-SC, realiza o segundo Workshop de Resultados, o WR 2024. Diretores e gerentes apresentam um balanço das ações e metas alcançadas durante o ano. No segundo dia, o Seminário contará com a participação do presidente do Detran, Kennedy Nunes, da diretora do Procon, Michele Alves, do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Estêner Soratto e o Inmetro, o representante Raymundo Rezende. O evento, que acontece em São José, reúne servidores de todas a regionais do Estado.

Alinhamento

Um encontro entre o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), Diego Brittes e o diretor executivo da mesma, Gabriel Sant´Anna, nessa terça-feira,10, marcou o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e da associação para o ano de 2025.

Na reunião Fett, Brittes e Sant´Anna, analisaram as entregas de 2024, mapearam oportunidades e planejaram ações em conjunto para fortalecer ainda mais o trabalho em prol do ecossistema de inovação e tecnologia de Santa Catarina.

Lançado

A FIESC lançou nesta quarta-feira, 11, a Agenda para a Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 202. O documento traz uma radiografia das demandas catarinenses nos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário.

Proposta indecente

Parece uma afronta (mas infelizmente não é) a proposta votada nesta quarta-feira, 11, pela Câmara de Vereadores de Florianópolis que pretende dar uma “gratificação” aos membros da mesa diretora da Casa. De acordo com a proposta apresentada, o presidente da Câmara ganharia um plus de 50% em cima do salário de R$ 24,7 mil, e cada membro ficaria com 30% a mais no salário.

Isso, sem falar que já agora em 2025 começa a valer o aumento que eles mesmos votaram agora, em 2024, que garantiu 48% a mais para os 23 legisladores.

Contudo, a vereadora Manu Vieira, que também faz parte da mesa diretora, afirma que há uma inconstitucionalidade nessa gratificação.

Atualmente, só a inflação sobe tanto quanto o salário desses vereadores.

Empossados

Luciane Ceretta foi empossada para seu segundo mandato como presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Ao lado do reitor da Uniplac, Kaio Henrique Coelho do Amarante, também reconduzido ao cargo de vice-presidente, Ceretta vai liderar a associação durante o biênio 2024-2026. A cerimônia foi prestigiada por reitores, gestores universitários, parlamentares, prefeitos e outras autoridades municipais, estaduais e nacionais, incluindo o governador Jorginho Mello e a deputada estadual Luciane Carminatti, representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da presidente e do vice, foram empossados ainda os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo para o próximo biênio.

Dengue

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que as prefeituras de Ibiam, de Macieira e de São Cristóvão do Sul elaborem plano de contingência para enfrentamento da dengue, em 2025, e encaminhem o documento, ao órgão de controle externo, no prazo de 30 dias. O descumprimento da decisão poderá resultar na aplicação de multa ao gestor responsável.