Santa Catarina,
Home A Entidade Ações Diretoria Os Diários Coluna Pelo Estado Contato
Destaque
 
“Estamos empenhados em organizar as eleições de 2020
Entrevista com presidente do TRE-SC, Cid Goulart Júnior

Natural de Florianópolis, é bacharel em Direito (Univali). Foi promotor de Justiça a partir de junho de 1985, atuando como titular nas comarcas de Cunha Porã, Turvo, Gaspar, Tijucas, Balneário Camboriú, São Joaquim, Concórdia, Blumenau e Florianópolis. Foi secretário da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público Catarinense entre 1997 e 1999 e consultor jurídico da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania em 1999. Procurador de Justiça a partir de fevereiro de 2003, foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual no biênio 2004/2006. Também foi membro do Órgão Especial até fevereiro de 2018. É desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde dezembro de 2005 e membro do Grupo de Câmaras de Direito Público e da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) há pouco mais de uma semana, e é nesta condição que ele fala nessa entrevista exclusiva sobre a preparação para as eleições do ano que vem e o combate às fake news.

 

 

[PeloEstado] - Sua posse não estava prevista para esse momento. Como o senhor se preparou para esse novo momento?

Cid Goulart Júnior - Na verdade não me preparei. Fomos eleitos, o desembargador Ricardo Roesler e eu, para um biênio, de março de 2018 a março de 2020. Cada um na sua função. Ele como presidente e eu como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral. E é o que eu tinha em mente. Dei sequência aos projetos na Corregedoria, ele deu sequência aos projetos na Presidência. E juntos tratamos de projetos comuns da Justiça Eleitoral de Santa Catarina como um todo. De certa forma, fui pego de surpresa com essa saída prematura do ex-presidente (Roesler voltou ao Tribunal de Justiça). Ficarei até março de 2020 no cargo, aprendendo ainda mais e com o propósito de dar solução final aos nossos projetos. Vou me empenhar ao máximo possível para auxiliar nos projetos da Corregedoria e nos projetos da Presidência, tentando terminar todos até março do ano que vem.

 

[PE] - Algum destaque entre esses projetos?

Cid Goulart Júnior - O destaque maior inegavelmente é a preparação das eleições de 2020. Todo o trabalho da Justiça Eleitoral, nesse momento e até o ano que vem – claro que depois de março, também, com os novos gestores que virão para cá – será voltado para o êxito que pretendemos alcançar com as eleições de 2020. Toda a estrutura da eleição, tudo o que se precisa para a eleição, toda a estrutura, desde revisão do eleitorado, questões relativas à biometria, tudo o que for necessário para que tenhamos uma eleição a mais perfeita possível em 2020.

 

[PE] - E mais tranquila, talvez com menos fake news? Esta é uma preocupação?

Cid Goulart Júnior - Essa preocupação é de todos os dias. Temos uma preocupação constante com as fake news, que em nada contribuem, pelo contrário, só tentam desestabilizar o processo eleitoral, em prejuízo da população, em prejuízo dos projetos dos candidatos, em prejuízo dos projetos dos eleitores. Infelizmente, são uma realidade. Temos que enfrentá-las da melhor forma possível, e temos nos estruturado para enfrentá-las, aliás, todos os tribunais têm procurado fazer isso. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tem procurado combater fortemente as fake news. É preciso dizer que nós contamos e esperamos de fato da ajuda de vocês, da imprensa séria, como disse nosso ex-presidente, da imprensa com CNPJ, da imprensa que não se esconde, que tem responsabilidade para que nos ajude a combater essas fake news.

 

[PE] - Nas eleições de 2018 houve várias denúncias e alguns autores foram identificados. O que aconteceu com esses casos?

Cid Goulart Júnior - Os casos ficaram a cargo da Polícia Federal, que é o setor responsável pela apuração. Há um Comitê de Combate às Fake News, que é daqui, com participação de integrantes das polícias Civil, Militar, Federal, os órgãos de inteligência, que procuraram identificar os emissores dessas fake news. E esse comitê, que era provisório, agora tornamos permanente. O que fizemos na Corregedoria? Com relação aos eleitores que fizeram reclamações nas seções eleitorais em que votaram, montamos uma equipe para responder a cada uma das reclamações e enviamos as respostas para as seções eleitorais antes do segundo turno das eleições. Quando o eleitor se apresentou para votar no segundo turno, ele recebeu a resposta de sua reclamação. Todas as reclamações foram devidamente esclarecidas. Tivemos em torno de 600 reclamações no primeiro turno e mais umas 300 no segundo. Também respondemos as reclamações feitas no segundo turno. Neste caso, os cartórios eleitorais ficaram encarregados de entregar as respostas aos reclamantes. Nenhuma reclamação oficial ficou sem resposta.

 

[PE] - Isso para preservar a imagem da instituição?

Cid Goulart Júnior - Não só. Também para dar segurança ao eleitor. Antes de pensar em autopreservação, é uma preservação da própria comunidade. A agilidade da Justiça Eleitoral se sobressai, mas o objetivo primordial é que o eleitor tivesse segurança na hora de votar. Todas as reclamações foram geradas por erros dos próprios eleitores, pequenas distrações, pressa...

 

[PE] - Como está a situação da biometria em Santa Catarina?

Cid Goulart Júnior - A biometria é feita no estado inteiro, mas neste momento estamos fazendo a revisão do eleitorado em 122 municípios. Todo o eleitorado dessas cidades é revisto. Aí já faz a biometria. Nos que não compõem esse rol, as pessoas continuam a fazer a biometria.

 

[PE] - E por que a revisão nesses 122 municípios?

Cid Goulart Júnior - É porque neles foi detectado um percentual de eleitores anormal com relação ao número de residentes nos municípios. Em alguns, foi detectado mais de 90% de eleitores. E aí qualquer um faria a pergunta: mas não tem criança nesse município? Mas o que acontece e que é preciso entender, e não há nenhuma preocupação com relação à fraude, é uma tradição, não muito boa, diga-se, do eleitor. Ele muda de cidade e volta para votar em sua cidade natal. É uma anomalia que está no campo das irregularidades e que precisamos sanar. O eleitor tem que votar na cidade em que reside. Excepcionalmente, desde que comprovado um vínculo efetivo com a cidade em que votava antes, é que se vai autorizar que ele vote lá. O que se tem por regra é que o eleitor vote onde reside. Na revisão, ele terá que levar um comprovante de residência com atualidade de três meses. Se ele mora em São José e quer votar em Alfredo Wagner, não vai poder participar da revisão do eleitorado em Alfredo Wagner. Vai ter que se cadastrar em São José.

 

[PE] - E como ele será comunicado sobre isso?

Cid Goulart Júnior - Isso é automático. Quando ele se cadastrar como eleitor de São José, o cadastro dele em Alfredo Wagner não vale mais. Ele terá duas opções. A primeira é se cadastrar onde mora. Digamos que ele não se cadastre, ele perde a condição de eleitor em Alfredo Wagner. O que acontecerá com ele? Não vai votar, sofrendo todas as consequências de quem não vota.

 

[PE] - Até março de 2020 o que o senhor pretende fazer de diferente? Tem alguma demanda nova?

Cid Goulart Júnior - Ficarei muito satisfeito se conseguir dar andamento a todos os projetos que estão aqui. Pretendo reprisar uma campanha que fizemos ano passado, de incentivo à inscrição do jovem eleitor, entre 16 e 18 anos, chamada O voto é meu, meu futuro, minha escolha. Precisamos reprisar a campanha para ter um incremento com a participação do maior número possível de jovens eleitores.

 

[PE] - Também devem reprisar a de incentivo à participação das mulheres na política?

Cid Goulart Júnior - Fizemos no estado uma campanha que começou muito antes da eleição de 2018. Publicamos artigos em vários jornais. Fui um dos pioneiros. As mulheres têm que entender a importância e o valor que elas têm. E entender que sua representatividade é importante para o País. A eleição do ano que vem é bem maior do que a última. Queremos que haja pelo menos o percentual de 30%. Mas participação de forma efetiva, não uma candidatura sem empolgação. A partir do momento em que a mulher assume esse compromisso, de exercer uma função de tamanha importância, têm que entender que têm que fazer valer o poder feminino.

 

Por Andréa Leonora

Foto: Divulgação TRE-SC

redacao@peloestado.com.br